Termos e Condições para heydream.im

Bem-vindo à heydream.im, uma plataforma de geração de imagens e vídeos baseada em IA (o "Serviço") operada por Hey Dream Tech Limited ("nós" ou "nosso"). Estes Termos e Condições (os "Termos") regem seu acesso a https://heydream.im (o "Site") e ao Serviço, bem como seu uso. Leia-os antes de utilizar o Serviço. Ao acessar ou utilizar o Site ou o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, você não deve utilizar o Site nem o Serviço. Para dúvidas sobre estes Termos ou nossos serviços, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Os dados da nossa empresa continuam indicados na seção de informações de contato abaixo.

1. Elegibilidade

• Para usar nosso Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a maioridade em sua jurisdição. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que atende a esses requisitos de elegibilidade. Se estiver usando o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular tal entidade a estes Termos.

2. Registro de Conta

• Para acessar certos recursos do Serviço, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registro e em manter essas informações atualizadas sempre que necessário. Você é responsável por proteger as credenciais de sua conta e por todas as atividades realizadas em sua conta, autorizadas ou não. Você deve nos notificar imediatamente pelo e-mail [email protected] em caso de uso não autorizado de sua conta.

3. Uso do Serviço

• Uso Permitido: a heydream.im concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para fins pessoais e comerciais, conforme estes Termos. Você concorda em não utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida. termos-de-serviço

4. Condutas Proibidas

• Condutas proibidas: Não utilize heydream.im para enviar, gerar, publicar ou compartilhar conteúdo adulto, pornográfico ou sexualmente explícito (NSFW), seja real ou gerado por IA. Essa restrição se aplica a prompts, materiais de referência, resultados gerados e ao uso tanto privado quanto público. Você não deve criar conteúdo ilegal, abusivo, difamatório ou que explore outras pessoas; violar os direitos de terceiros; realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Serviço; acessá-lo usando bots, spiders ou scrapers; interferir em seus servidores ou redes; nem tentar contornar restrições de conteúdo ou controles de segurança. As violações podem resultar na rejeição ou remoção de conteúdo e na suspensão ou no encerramento do acesso, observada a legislação aplicável.

5. Conteúdo do Usuário

• Propriedade e Responsabilidade: Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo, incluindo imagens, textos ou outros materiais, que enviar ou gerar usando o Serviço ("Conteúdo do Usuário"). Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário criado, enviado, publicado ou compartilhado por meio do Serviço.

6. Licença para heydream.im

• Licença para heydream.im: Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à heydream.im uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal Conteúdo do Usuário para operacionalizar, aprimorar e promover o Serviço.

7. Restrições de Conteúdo

• Restrições de conteúdo: Você deve possuir os direitos e as autorizações necessários para utilizar quaisquer imagens, vídeos, áudios, representações de pessoas ou outros materiais que enviar. O conteúdo proibido inclui: (a) materiais que violem direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros; (b) trocas de rosto não autorizadas, clonagem de voz não autorizada ou personificação enganosa, incluindo deepfakes enganosos e registros falsificados; (c) informações pessoais ou confidenciais divulgadas sem consentimento ou outra base legal; (d) qualquer exploração ou abuso sexual de crianças, incluindo representações sintéticas, ou outro conteúdo que explore ou coloque menores em perigo; (e) material adulto, pornográfico, sexualmente explícito (NSFW) ou íntimo não consensual; (f) violência gráfica, ameaças ou conteúdo que incentive suicídio, automutilação, ódio, discriminação, extremismo ou terrorismo; (g) conteúdo que facilite atividades criminosas, fraudes ou spam não solicitado; e (h) malware ou outro código destinado a causar danos. Essas restrições se aplicam ao envio, à geração e ao compartilhamento. Podemos restringir ou remover conteúdo proibido e suspender ou encerrar contas. Denuncie suspeitas de abuso ou de violações de direitos pelo e-mail [email protected].

8. Propriedade Intelectual

• Propriedade da Hey Dream IA: O Serviço é licenciado, não vendido. A Hey Dream IA e seus licenciadores mantêm todos os direitos de propriedade e de propriedade intelectual no Site, Serviço e no conteúdo da Hey Dream IA (software, textos, gráficos, logotipos, etc.). Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

9. Feedback do Usuário

• Feedback do Usuário: Qualquer feedback, sugestão ou ideia fornecidas por você à heydream.im em relação ao Serviço ("Feedback") será de propriedade exclusiva da heydream.im. Você transfere todos os direitos sobre tal Feedback à heydream.im, podendo ser utilizado sem compensação a você.

10. Pagamentos e Assinaturas

• Taxas: Certas funcionalidades do Serviço podem exigir pagamento. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis associadas ao uso do Serviço. A heydream.im reserva-se o direito de modificar taxas ou métodos de cobrança a qualquer momento, com aviso prévio.

11. Cobrança

• Cobrança: Os pagamentos podem ser processados por terceiros. Ao fornecer informações de pagamento, você autoriza a heydream.im e seus processadores a debitar as taxas aplicáveis em seu método de pagamento.

12. Acesso Premium e Créditos

• Acesso Premium e Créditos: Após o pagamento, você receberá um mês de Acesso Premium, que concede recursos e privilégios adicionais na plataforma. Você também receberá um mês de Créditos, utilizáveis em funcionalidades ou recursos específicos. Cada novo pagamento estende automaticamente o período de seu Acesso Premium e Créditos pelo correspondente ao novo pagamento.

13. Reembolsos

• Reembolsos: As solicitações de reembolso integral ou parcial são tratadas conforme nossa Política de Reembolso e as disposições sobre reembolsos dos nossos Termos de Assinatura. Nos reembolsos parciais elegíveis, poderão ser deduzidos o custo dos créditos consumidos e as taxas de processamento aplicáveis, quando permitido por lei. Para solicitar um reembolso ou esclarecer dúvidas sobre o valor reembolsável e o prazo de processamento, envie um e-mail para [email protected]. Nada nestes Termos limita os direitos dos consumidores que não possam ser excluídos de acordo com a legislação aplicável.

14. Rescisão por Você

• Rescisão por Você: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento seguindo as instruções disponíveis no Site. Após o cancelamento, seu direito de acesso e uso do Serviço cessará imediatamente.

15. Rescisão pela heydream.im

• Rescisão pela heydream.im: A heydream.im pode encerrar ou suspender sua conta ou acesso ao Serviço, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

16. Efeitos da Rescisão

• Efeitos da Rescisão: Com a rescisão, todas as licenças concedidas a você nestes Termos serão encerradas e você deve cessar todo uso do Serviço. Quaisquer direitos ou obrigações acumulados, incluindo os relacionados a pagamento e propriedade intelectual, continuarão após o encerramento.

17. Isenções e Limitação de Responsabilidade

• Isenção de Garantias: O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias expressas, implícitas ou legais. A heydream.im não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou de componentes prejudiciais. Na máxima extensão permitida por lei, a heydream.im isenta-se de todas as garantias, incluindo comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

18. Limitação de Responsabilidade

• Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida por lei, a heydream.im não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, decorrentes do uso do Serviço, seja com base em garantia, contrato, responsabilidade civil ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo se alertado sobre a possibilidade de tais danos.

19. Indenização

• Você concorda em indenizar, defender e isentar a heydream.im, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso do Serviço, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.

20. Conformidade com a Política de Privacidade

• Nossa Política de Privacidade, disponível em https://heydream.im/privacy-policy, descreve como tratamos os dados pessoais. Os dados pessoais devem ser tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Dependendo de seu âmbito de aplicação territorial e material, essas leis podem incluir a Ordenança sobre Dados Pessoais e Privacidade de Hong Kong (PDPO), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), a LGPD do Brasil, a LFPDPPP do México e a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Singapura (PDPA). Essas referências não significam que todas as leis listadas se apliquem a cada usuário ou atividade de tratamento. Consulte nossa Política de Privacidade e entre em contato pelo e-mail [email protected] para dúvidas sobre privacidade ou solicitações de exercício dos direitos que se apliquem a você.

21. Modificações dos Termos

• A heydream.im reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos sobre alterações importantes publicando os Termos atualizados no Site ou no Serviço. O seu uso continuado do Serviço após a entrada em vigor dos Termos revisados constitui a aceitação das modificações.

22. Disposições Gerais

• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a heydream.im em relação ao Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores.

23. Separabilidade

• Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for inválida ou inexequível, será aplicada na máxima extensão possível, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

24. Renúncia

• Renúncia: O não exercício pela heydream.im de qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia de tal direito ou disposição.

25. Cessão

• Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos e obrigações sem consentimento prévio e por escrito da heydream.im. A heydream.im pode ceder estes Termos livremente.

26. Lei Aplicável

• Estes Termos e seu uso do Serviço são regidos pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong, excluídas suas normas sobre conflitos de leis. Essa escolha de lei não priva você de nenhuma proteção obrigatória ao consumidor aplicável segundo as leis do seu país de residência habitual. As leis aplicáveis de privacidade e proteção ao consumidor, bem como outras leis imperativas, permanecem em vigor quando estiverem presentes seus pressupostos de aplicação. Nada nestes Termos exclui direitos ou recursos aos quais não se possa renunciar legalmente, nem restringe o acesso aos tribunais quando a legislação imperativa aplicável proteger esse acesso.

27. Aceitação

• Aceitação: Ao usar a heydream.im, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos e Condições.

28. Informações de Contato

• Informações de Contato: Para dúvidas ou questões sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Nossos dados: Hey Dream Tech Limited, RM A5,7/F, ASTORIA BUILDING, NO.34 ASHLEY ROAD, TSIM SHA TSUI  HONG KONG. Estamos comprometidos em responder ao seu contato e nos esforçaremos para atendê-lo o mais rápido possível.